Archive for 26 de novembro de 2009
Ataques em Honduras
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
Os prédios da Suprema Corte de Justiça de Honduras e de uma emissora de TV foram alvo de bombas ontem, na capital Tegucigalpa. Ninguém se feriu, mas houve danos materiais.
O ataque acontece a quatro dias da polêmica eleição presidencial no país – realizada sob o governo interino de Roberto Micheletti, que em 2008 de junho tirou do poder Manuel Zelaya, último presidente eleito
foto AFP
A guerra no Afeganistão
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar a nova estratégia do país para a guerra no Afeganistão na próxima terça-feira, em um discurso à nação.
A expectativa de fontes militares americanas é a de que o presidente desloque ao menos 35 mil militares para a nação afegã já no começo do ano que vem. Obama também deve anunciar um plano de retirada.
Atualmente, os Estados Unidos têm 68 mil militares no Afeganistão. Junto com tropas aliadas, como as da Otan, o número de soldados chegam a mais de 100 mil.
foto g1.globo.com
Estacionamento gratuito em Shoppings
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
Uma lei que entrou em vigor esta semana em São Paulo vem gerando muita polêmica. Ela esbelece que todos os shoppings do Estado estão proibidos de cobrar estacionamento de clientes que comprovem ter feito compras no valor de pelo menos dez vezes a tarifa.
A gratuidade só vale pra quem permanecer por até seis horas no estabelecimento. Caso ultrapasse o período, será cobrada do cliente a taxa correspondente. A lei também estabelece que a permanência do veículo por até 20 minutos no local deverá ser gratuita.
A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping vai entrar com liminar para revogar a medida. A entidade argumenta que a lei é inconstitucional, já que shoppings são propriedades privadas e não podem sofrer interferências de Estados ou municípios.
foto beniciotavares
Mais de quatro milhões devem fazer o ENEM
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
A prova do Enem será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro. Mais de quatro milhões de estudantes de todo o Brasil devem fazer o exame. E os locais das provas já podem ser consultados pela internet. Para isso, basta acessar o site inep.gov.br/enem
O estudante precisa apenas do CPF. Caso não tenha, é possível consultar também tendo em mãos o número de acompanhamento ou outros dados pessoais como endereço, nome completo e data de nascimento.
Os cartões de confirmação da inscrição com o local da prova também já estão sendo entregues aos candidatos pelos correios e devem chegar até o dia 30 de novembro.
Ministério da Educação suspende bolsas do ProUni
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
O Ministério da Educação suspendeu mil 766 bolsas do Programa Universidade para Todos (o ProUni), após identificar problemas no cadastro dos beneficiados, como rendimentos incompatíveis com o perfil pedido pelo órgão.
Segundo o MEC, havia estudantes com veículos que não batiam com as condições pedidas pelo ProUni. Alguns bolsistas também tinham outra matrícula em uma instituição pública, o que é proibido. Quinze instituições de ensino foram desvinculadas do programa.
Os estudantes que recebiam indevidamente a bolsa podem ter que devolver o dinheiro. As instituições de ensino superior que têm fins lucrativos e, por isso, tinham isenção fiscal, também podem ser obrigadas a ressarcir os cofres públicos.
foto pelocorredordaescola
Assembleia proibe cobrança de assinatura em telefonia fixa
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
A Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto ao projeto de lei do deputado Jorge Caruso, que proíbe a cobrança de assinatura mensal sobre os serviços de telefonia fixa e móvel no Estado.
Além de derrubar a cobrança das assinaturas, o texto do projeto de lei prevê ainda multa para as concessionárias que desrespeitarem a decisão. A pena seria de dez vezes o valor indevidamente cobrado de casa usuário lesado.
Para a lei entrar em vigor, será necessário ainda que o governo paulista a regulamente. O prazo para que isso ocorra é de 60 dias a partir da publicação no “Diário Oficial” de São Paulo, o que deve ocorrer nos próximos dias.
foto esturdio.blogspot
Até metade das dívidas pode ir a Leilão
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, a PEC dos precatórios – determinando que até metade dessas dívidas pode ser submetida a leilão. Devido a mudanças feitas pelos deputados, a matéria terá de ser analisada novamente pelo Senado.
No texto analisado pelos senadores, apenas o leilão estava previsto. Só que os deputados colocaram uma emenda permitindo que até 50% dos recursos reservados a pagamento de precatórios sejam destinados a câmaras de conciliação – onde se faz acordo entre as duas partes.
A proposta chegou a receber o apelido de “PEC do Calote” pela OAB. A estimativa é de que haja atualmente um estoque de 100 bilhões de reais em precatórios não pagos por Estados e municípios. Apenas os acertos federais estão em dia.
foto luizbreginski
Código Brasileiro de Aeronáutica foi alterado
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a elevação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
Caso não seja mais modificada nas próximas tramitações, a participação máxima das empresas internacionais no mercado nacional passaria de 20 para 49%.
Como o projeto foi aprovado em decisão terminativa ele segue direto para sanção presidencial. A proposta só será votada em plenário caso algum senador entre com recurso pedindo o exame da matéria.
foto 4.bp.blogspot
Móveis com IPI reduzido
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
Um dia depois de extender o corte de IPI para carros flex, o governo anunciou ontem a redução de tributos para setor de móveis – que terá a isenção do tributo até 31 de março de 2010. As alíquotas variam de 5 a 10%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda a prorrogação do benefício para material de construção. Mas nesse caso, para até junho do próximo ano. A renúncia tributária será de 900 milhões de reais para os dois setores.
Mantega pediu para que as empresas aproveitem o “embalo” dado pela desoneração para baixar um pouco mais a margem de lucro e aquecer ainda mais o mercado doméstico de móveis.
Sobre a manutenção da desoneração para produtos de construção civil, a medida vale para cimento, tintas, vernizes, argamassas, materiais para banheiro, vergalhões e revestimentos. Para a maioria deles, a alíquota permanece zerada.
foto hibritec
Senado aprova o projeto de Mudança Climática
Posted by eriberto in Jornal Regional on 26 de novembro de 2009
O Senado aprovou ontem o projeto que institui a chamada Política Nacional de Mudanças Climáticas – que busca transformar em lei a meta de diminuição da poluição que será apresentada pelo Brasil na Conferência do Clima da ONU, que acontece mês que vem na Dinarmarca.
A proposta prevê um compromisso voluntário para a redução dos gases causadores do efeito estufa entre 36,1 e 38,9%, até 2020. Como o texto foi modificado pelos senadores, volta para uma nova votação na Câmara.
Os números anunciados representam um corte de 10 a 15% nas emissões de gás carbônico no país – isso, comparado com 2005. A Conferência do Clima da ONU está prevista para ocorrer entre os dias 6 e 18 de dezembro.
foto unb.br
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